TRF2 - 5003389-53.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2025 14:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/09/2025 14:07
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
-
13/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2025 02:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003389-53.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RONIVALDO NANI MOREIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida. -
19/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2025 15:41
Homologada a Transação
-
19/08/2025 14:33
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/08/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003389-53.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROAUTOR: RONIVALDO NANI MOREIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 03/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
04/08/2025 21:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003389-53.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: RONIVALDO NANI MOREIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833) DESPACHO/DECISÃO Recebida a presente demanda com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, passo a decidir.
Defiro a gratuidade de justiça requerida. Tutela de urgência O requerimento da tutela de urgência será apreciado por ocasião da prolação da sentença em observância do princípio do contraditório e em razão do próprio processamento automático desta ação, que se destaca pela celeridade e eficiência processuais. Questão pendente Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apresentar cópia legível do documento de RG, para fins de identificação. Citação CITE-SE o INSS, na pessoa de seu representante legal, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias, momento em que deverá se manifestar sobre o laudo pericial e apresentar todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa. Demais providências Sem prejuízo, dê-se vista do laudo pericial à parte autora, por 5 dias.
Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 dias úteis.
A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).
Fica ciente o INSS, desde logo, que eventual proposta de acordo líquida deve vir acompanhada de cálculos com a distinção entre o valor principal corrigido e os juros relacionados ao valor total oferecido.
Não informada a referida distinção na proposta, a RPV será expedida utilizando por base o valor total apresentado em acordo como valor principal corrigido, sem valor de juros, com data-base na data de juntada da proposta aos autos, restando a questão preclusa.
Por fim, nos casos previstos em Lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal, por 10 dias.
Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
10/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:43
Determinada a intimação
-
10/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 14:34
Juntado(a)
-
10/07/2025 14:31
Juntado(a)
-
03/07/2025 10:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
-
03/07/2025 10:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/05/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
02/05/2025 00:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/05/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 03:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 03:55
Perícia designada - <br/>Periciado: RONIVALDO NANI MOREIRA <br/> Data: 03/07/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
01/05/2025 03:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
-
01/05/2025 03:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/04/2025 14:34
Juntado(a)
-
30/04/2025 14:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005502-22.2021.4.02.5102
Ana Claudia Rosa da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Antonio Alves Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 13:10
Processo nº 5005217-79.2024.4.02.5116
Denilson Borges Pedroza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 06:03
Processo nº 5037668-17.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 15:22
Processo nº 5005729-07.2024.4.02.5005
Simone Reginaldo de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004641-36.2021.4.02.5005
Antonio Bernardo Cruz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 10:31