TRF2 - 5070583-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:07
Juntada de Petição
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2025 06:09:14)
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05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 11:34
Determinada a intimação
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09/08/2025 09:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2025 17:15
Juntada de Petição
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070583-76.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO CRESPO DE SOUZAADVOGADO(A): NILZA TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ227344)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, na pessoa do representante legal, para ciência do conteúdo da inicial e para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009).
DÊ-SE CIÊNCIA AO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO IMPETRADO para, querendo, ingressar no feito, na forma do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009) para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias.
JG deferida.
Intimem-se. -
15/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
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15/07/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070583-76.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCELO CRESPO DE SOUZAADVOGADO(A): NILZA TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ227344) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.
Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome. -
14/07/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2025 14:36
Determinada a intimação
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14/07/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 13:27
Juntada de Certidão
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14/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
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11/07/2025 23:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/07/2025 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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