TRF2 - 5006195-16.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 12:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 12:03
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006195-16.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA BINA DE OLIVEIRA VIANNAADVOGADO(A): STELA DE ARAUJO PEREIRA (OAB ES038912)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.
Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.
Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
10/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 16:43
Indeferida a petição inicial
-
10/07/2025 14:22
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:19
Determinada a intimação
-
23/06/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005674-60.2023.4.02.5112
Braulio Campbell Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Keylla da Rocha Teodoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 18:22
Processo nº 5016058-90.2024.4.02.5001
Juraci Andrade da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 13:04
Processo nº 5132313-59.2023.4.02.5101
Leila Maria Silva de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2023 11:51
Processo nº 5132313-59.2023.4.02.5101
Leila Maria Silva de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 15:48
Processo nº 5005574-59.2024.4.02.5116
Maria Aparecida de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rayane Jaqueline Santos Del Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00