02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
15/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:36

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
15/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040838-94.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA HELIA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): GABRIELLY CHRISTO DE SIQUEIRA (OAB ES026865)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 02:06

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 08:49

Juntada de Petição
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição
25/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 20:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:36

Concedida a Medida Liminar
09/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 09:17

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESVITJE02S)
19/12/2024 19:00

Alterado o assunto processual
19/12/2024 18:00

Declarada incompetência
09/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035808-78.2024.4.02.5001

Maria da Penha dos Santos Souza

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001869-70.2025.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Valdin Henke

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5010367-23.2023.4.02.5101

Cremilda Garboni

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007219-30.2025.4.02.5102

Cambiare Projetos e Empreendimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007680-48.2024.4.02.5001

Diva Heleoterio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo