TRF2 - 5008239-90.2024.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 08:04
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008239-90.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: ZULEIKA MONTEIROADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)SENTENÇAConsiderando que o subscritor do pedido de desistência possui poderes para desistir do feito, HOMOLOGO a desistência do presente processo, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do mesmo diploma legal.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios haja vista que não foi estabelecida a relação processual.
Reputo a ocorrência de renúncia ao prazo recursal pelo teor inequívoco da petição apresentada pela parte autora, razão pela qual determino o imediato arquivamento com baixa do processo.
P.R.I. -
16/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/07/2025 13:11
Extinto o processo por desistência
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14/07/2025 13:40
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 21:11
Determinada a intimação
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26/03/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 19:35
Determinada a intimação
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06/11/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:55
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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