19/09/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50133231820254020000/TRF2
01/09/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070532-65.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)SENTENÇAIsto posto, DEIXO DE CONHECER os embargos declaratórios.

II - Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença. (rc)
27/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:52

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
20/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 13:58:41)
14/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070532-65.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o impetrante deixou fluir prazos para contestação, manifestação de inconformidade e recurso administrativo contra decisões de não homologação nas DCOMPS arroladas; Considerando que não foi protocolado Pedido de Revisão válido e eficaz; Considerando que o requerimento irregular foi tempestivamente analisado; Considerando que o Requerimento de CND não se presta a pretensão de pedido de revisão, entendo que não restou demonstrada qualquer ilegalidade na atuação do Fisco, razão pela qual INDEFIRO A LIMINAR.

Ao Ministério Público Federal.

Ao final, voltem conclusos para sentença. (ma)
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 11:50

Decisão interlocutória
06/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
06/08/2025 11:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC028524
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/07/2025 Número de referência: 1355219
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070532-65.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) DESPACHO/DECISÃO Evento 4 - Ao impetrante, por 15 dias, para comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção. Evento 3 - Ao subscritor da petição inicial para esclarecer se, diante das inúmeroas ações apontadas na pesquisa no sistema EPROC, possui inscrição suplementar na Seccional do Rio de Janeiro, conforme determinada o artigo 10, §2º, da Lei 8.906/1994 Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano.(sp)
14/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:36

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:46

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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