04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/08/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015164-39.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FELIPE TOLEDO PORTOADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte exequente informou que a obrigação de fazer foi cumprida, intime-se o(a) União, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (evento 69.5).
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Decisão interlocutória
14/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015164-39.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FELIPE TOLEDO PORTOADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 55: Defiro.

Intime-se o responsável pela folha de pagamento da empresa BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA. (CNPJ 42.***.***/0001-97), no endereço RUA DA PERFURACAO, nº 01, Macaé - RJ (evento 55, CHEQ1), para que abstenha de descontar Imposto de Renda sobre os valores recebidos pelo autor FELIPE TOLEDO PORTO a título de folgas indenizadas, dobras, dias de treinamento indenizados e feriados indenizados, devendo comprovar documentalmente o cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Registra-se que, para o cumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário o anterior cumprimento da obrigação de fazer.

III - Atendido o item I, intime-se o autor para ciência e apresente novos cálculos.

VISTOS EM INSPEÇÃO.
23/05/2025 13:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
21/05/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:10

Despacho
19/05/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:42

Juntada de Petição
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:49

Despacho
09/01/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 12:42

Juntada de Petição
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:04

Despacho
31/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:07

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 13:01

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 21:35

Juntada de Petição
22/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:42

Despacho
18/03/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 17:57

Juntada de Petição
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
05/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição
22/01/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:27

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
20/12/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:20

Despacho
18/12/2023 20:34

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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