12/09/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 16:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR05G03)
11/09/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
11/09/2025 13:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
22/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028225-42.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA LUCIA DA CRUZ BOTTIADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: a) computar no tempo de contribuição e carência, as contribuições da parte autora nos períodos de janeiro/2013 a junho/2019 e agosto/2019 a junho/2024, salvo as recolhidas abaixo do salário-mínimo; e b) implantar e pagar benefício previdenciário de Aposentadoria de acordo com a regra de transição prevista no art. 18 da EC 103/2019, com efeitos financeiros a contar da complementação das contribuições de janeiro/2019 a junho/2024, ou seja, em 30.5.2025.
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
19/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Convertido o Julgamento em Diligência
02/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 00:07

Juntada de Petição
22/10/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 14:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 14:52

Determinada a citação
27/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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