15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001354-94.2023.4.02.5102/RJAUTOR: HELOIZA DE CASTRO PENA COSTAADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES O PEDIDOS.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 13:03

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/12/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/12/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/12/2024 19:10

Expedição de ofício
02/12/2024 15:09

Juntado(a)
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:56

Determinada a intimação
11/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:55

Intimado em Secretaria
12/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOIZA DE CASTRO PENA COSTA <br/> Data: 30/10/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 10:28

Juntada de Petição
25/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:45

Determinada a intimação
28/05/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 10:33

Juntada de Petição
14/08/2023 19:35

Conclusos para julgamento
20/06/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 23:38

Determinada a intimação
24/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 10:32

Juntada de Petição
11/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:42

Determinada a intimação
11/04/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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