01/08/2025 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
28/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015171-09.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ADAUTO DE AGUIAR SOBRINHOADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apelação interposta, intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para processamento e julgamento do recurso.

Caso a parte recorrida ofereça recurso, venham os autos conclusos.
03/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:00

Despacho
02/07/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/04/2025 12:17

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031505-55.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
31/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 14:36

Juntada de Petição
10/09/2024 18:03

Conclusos para julgamento
19/08/2024 08:52

Juntada de Petição
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 08:57

Juntada de Petição
21/05/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031505-55.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
21/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:58

Distribuído por dependência - Número: 50315055520234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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