TRF2 - 5003922-97.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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25/10/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/09/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2022 10:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003922-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (AUTOR) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/08/2022 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124
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29/07/2022 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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28/07/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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28/03/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/03/2022 15:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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18/03/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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