TRF2 - 5057959-63.2023.4.02.5101

28/08/2025 16:35

Baixa Definitiva

28/08/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

26/08/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50579596320234025101/TRF2

01/05/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025 09:12

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento

23/01/2025 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/11/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/10/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2023 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 19:53

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2023 16:39

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

19/07/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2023 15:50

Determinada a intimação

09/06/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 11:50

Juntada de Petição

17/05/2023 18:50

Distribuído por sorteio