16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000642-27.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: AYRTON PEREIRAADVOGADO(A): YANAE MELO DA COSTA (OAB RJ112392) DESPACHO/DECISÃO Constatando a ausência da certidão de óbito, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a referida certidão e, ainda, promover a regularização da representação processual, nos termos do art. 76 do CPC, sob pena de extinção.
15/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:28

Determinada a intimação
11/09/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000642-27.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: AYRTON PEREIRAADVOGADO(A): YANAE MELO DA COSTA (OAB RJ112392) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
29/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 21:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
13/08/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 07:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
12/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000642-27.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: AYRTON PEREIRAADVOGADO(A): YANAE MELO DA COSTA (OAB RJ112392) DESPACHO/DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO em diligência, a fim de que o autor junte a carta de concessão de seu benefício, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:17

Convertido o Julgamento em Diligência
13/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
11/07/2025 20:57

Juntada de Petição
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:33

Determinada a citação
30/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:46

Determinada a intimação
14/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJNFR02S para RJRIOEF05S)
14/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2025 16:33

Declarada incompetência
31/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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