01/09/2025 15:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030208-76.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: ANSELMO LUIZ PENNAADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, nos termos do art. 485, VIII, valendo-me do que dispõe o art. 775, ambos do CPC.

Sem custas processuais, considerando o presente rito. Deixo de condenar o(a) requerente em honorários advocatícios, vez que a parte requerida sequer apresentou qualquer tipo de impugnação à fase de execução, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.99/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
07/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:24

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 19:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 17:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:28

Despacho
12/02/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:24

Determinada a intimação
11/12/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/12/2024 16:03

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 11:44

Juntada de Petição
30/09/2024 10:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 10:20

Determinada a citação
10/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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