15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
12/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004109-60.2024.4.02.5004/ESEMBARGANTE: ANDRE LUIZ MACHADOADVOGADO(A): ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR (OAB ES024492)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, RECONHEÇO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade da justiça, com fulcro nos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil.

Nada mais havendo, proceda-se à baixa.
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 02:02

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000085-94.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 353
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004109-60.2024.4.02.5004/ES EMBARGANTE: ANDRE LUIZ MACHADOADVOGADO(A): ANGELO NILSON DELCARO JÚNIOR (OAB ES024492)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O requerido no evento 28 já foi deliberado nos autos do processo n. 0000085-94.2012.4.02.5004, conforme documentos juntados no evento 29.

Intimem-se.

Precluso o prazo impugnativo e confirmado o cancelamento da constrição patrimonial, dê-se baixa e arquivem-se.
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:09

Determinada a intimação
15/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000085-94.2012.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 327, 329, 333, 338, 340
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/05/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:14

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
29/01/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:59

Decisão interlocutória
28/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:15

Juntada de Petição
12/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 18:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 18:29

Distribuído por dependência - Número: 00000859420124025004/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00