13/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004008-23.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LILIANE DE SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
09/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:17

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 17:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
09/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/01/2025 10:52

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 11
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LILIANE DE SOUZA PEREIRA <br/> Data: 30/01/2025 às 14:40. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próx
16/12/2024 15:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS506J)
11/12/2024 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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