19/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005092-72.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: ELI DA SILVA IBRAIMADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005092-72.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ELI DA SILVA IBRAIMADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte autora a execução do julgado no prazo de trinta dias, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.

Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.

Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.

Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).

Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado.
11/07/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 12:21

Determinada a intimação
10/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:20

Juntado(a)
10/07/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/05/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 12:35

Juntada de Petição
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 17:07

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:01

Despacho
29/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:38

Determinada a intimação
16/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 05:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 22:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 22:33

Determinada a intimação
16/08/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 20:34

Juntada de Petição
21/07/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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