TRF2 - 5025438-07.2019.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA

CNPJ: 34.150.771/0001-87

Advogados

ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI

OAB: 131667/RJ

CPF *87.***.*26-01

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB: 068516/RJ

CPF *39.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF *21.***.*87-66

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF *26.***.*19-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:14

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 29/04/2025 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 10/04/2025 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/04/2025 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 14:29

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 13:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 09/04/2025 13:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

  • 08/04/2025 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2025 16:36

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50254380720194025101/TRF2

  • 27/02/2020 11:55

    Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 20/02/2020 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/02/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

  • 13/02/2020 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 01:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 10/01/2020 17:03

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065879120194020000/TRF2

  • 07/01/2020 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/12/2019 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/12/2019 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 11/12/2019 18:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 08/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 28/11/2019 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2019 01:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 06/11/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2019 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2019 19:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/10/2019 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/10/2019 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2019 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2019 10:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 09/10/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2019 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2019 13:34

    Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

  • 08/10/2019 16:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/10/2019 16:25

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/10/2019 17:47:24)

  • 04/10/2019 17:46

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2019 02:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/09/2019 14:40

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065879120194020000/TRF2

  • 27/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 24/09/2019 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2019 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2019 18:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/09/2019 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2019 18:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 19/09/2019 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2019 09:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/09/2019 17:16

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 09/09/2019 14:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 06/08/2019 11:02

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50065879120194020000/TRF2

  • 06/08/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/07/2019 22:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2019 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2019 13:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2019 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2019 18:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 11/07/2019 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2019 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 09/07/2019 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2019 10:35

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 04/07/2019 19:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2019 13:12

    Juntada de Petição

  • 15/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/06/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 07/06/2019 15:50

    Juntada de Petição

  • 06/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2019 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2019 15:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2019 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/05/2019 até 30/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2019/00349

  • 27/05/2019 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2019 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/05/2019 13:58

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 27/05/2019 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 12:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2019 22:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2019 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2019 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 09/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2019 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2019 16:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/04/2019 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2019 17:00

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 26/04/2019 10:08

    Juntada de Petição

  • 24/04/2019 12:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/04/2019 12:49

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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