02/04/2025 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
02/04/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (RJ228594 - CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA)
28/01/2025 20:49

Juntada de Petição
27/01/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/01/2025 16:39:44)
23/01/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/01/2025 16:39:44)
23/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/01/2025 18:00

Homologada a Desistência do Recurso Especial
14/01/2025 16:33

Retirado de pauta
14/01/2025 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/01/2025 16:17

Despacho
16/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
13/12/2024 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 131
03/12/2024 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
31/10/2024 22:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
31/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2024 08:04

Determinada a intimação
05/10/2024 14:36

Juntada de Petição
19/01/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/01/2024 12:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
17/01/2024 19:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/01/2024 19:13

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/05/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2023 13:15

Juntada de Certidão
15/05/2023 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/05/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 04:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
17/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 04:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:36

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5025438-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 141
06/12/2022 09:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
26/10/2022 08:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
31/08/2022 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 13:12

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:36

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5025438-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 135
29/07/2022 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:53

Lavrada Certidão - Inspecionado
25/08/2020 15:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
25/08/2020 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/08/2020 18:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 16:29

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
27/02/2020 11:55

Distribuído por prevenção - Número: 50065879120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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