07/09/2025 04:11

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002704-04.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CHARLES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende (evento 19, PET1) a reconsideração da decisão de indeferimento de antecipação de tutela (evento 3, DESPADEC1) em razão de "fato novo", que seria a convocação para "comparecimento obrigatório de candidatos" para realização de Teste de Aptidão Física (TAF). Pois bem.

O documento que a parte autora traz aos autos (fl. 2 do evento 19, PET1) ao que tudo indica, cuida de cumprimento de decisão contida nos autos do proc. 50013497120254025112 (processo 5001349-71.2025.4.02.5112/RJ, evento 18, DOC1 e processo 5001349-71.2025.4.02.5112/RJ, evento 30, DOC5).

Nesse caso, não se trata de "fato novo", senão de incidente decorrente de decisão interlocutória em autos de processo diverso.

De todo modo, nos termos do edital de realização do concurso (evento1, anexo 5, fls. 24), os Testes de Aptidão Física (TAF) oficiais já foram realizados.

Bem assim, como se trata de exames eliminatórios (nos termos do edital), e não classificatórios, não se permite vislumbrar, por ora, prejuízo de uma eventual realização posterior de exames de aptidão física pela parte autora em caso de sucesso no seu intento de anulação de questões objetivas.

Isto posto, mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de antecipação de tutela pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
16/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
27/06/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053519420254020000/TRF2
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 11:33

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:38

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 10:34

Juntada de Petição
13/05/2025 02:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053519420254020000/TRF2
28/04/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053519420254020000/TRF2
24/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 09:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/04/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:52

Juntada de Petição
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001053-82.2025.4.02.5101

Uniao

Luiz Claudio Ramos Magalhaes

Advogado: Pedro Emanuel Braz Petta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2025 23:21

Exibir Processo

Processo nº 5002063-95.2024.4.02.5102

Mirian Lucia de Souza e Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001957-30.2020.4.02.5117

Maria Cecilia Moreira Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5002063-95.2024.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mirian Lucia de Souza e Costa

Advogado: Edilene Batista de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5063777-25.2025.4.02.5101

Marcelo Neves de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo