25/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5099386-40.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 49
25/07/2025 11:43

Transitado em Julgado
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012754-74.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: SAMIR ELIAS HACHEM KERBAGEADVOGADO(A): CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES (OAB SP275367)SENTENÇAJULGO EXTINTOS os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no que dispõe o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil/2015.
21/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:59

Juntada de Petição
18/12/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/11/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:53

Decisão interlocutória
05/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:31

Determinada a intimação
18/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:49

Determinada a intimação
17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 16:27

Decisão interlocutória
04/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50993864020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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