10/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 00:00

Intimação

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5067861-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA DUARTE (OAB RJ145104) DESPACHO/DECISÃO Evento 8 - Dê-se vista à autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Atribuir valor à causa, nos termos do art. 319, inc V, do CPC, considerando que não foi informado na inicial; b) Comprovar o recolhimento das custas devidas, com base no valor atribuído à causa; c) Incluir a COOPERATIVA HABITACIONAL DO SERVIDOR PUBLICO no polo passivo, executada na execução de título extrajudicial nº 0000339-09.2008.4.02.5101; d) Promover a juntada de eventual documento de promessa de compra e venda celebrado com a cooperativa.

Não havendo cumprimento, voltem-me conclusos para extinção. (th)
04/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:14

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5067861-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO DA SILVA DUARTE (OAB RJ145104) DESPACHO/DECISÃO Ev. 1 - Dê-se vista à autora para, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, esclarecer a propositura da ação, demonstrando a resistência administrativa à pretensão, eis que, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a Justiça Federal não tem competência para decidir processos de jurisdição voluntária (Conflito de Competência nº 102.854/SP, Primeira Seção, Relator Ministro Benedito Gonçalves, DJe 23/03/2009).

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de extinção. (th)
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:46

Decisão interlocutória
04/07/2025 14:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO23S)
04/07/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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