15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103022-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO SOUZA PINTOADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:30

Baixa Definitiva
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51720472820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 51720464320254029666/TRF (LEANDRO SOUZA PINTO)
25/08/2025 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-16
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103022-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: LEANDRO SOUZA PINTOADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 23:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
29/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103022-14.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO SOUZA PINTOADVOGADO(A): JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RJ185601) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:53

Determinada a intimação
08/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:17

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/05/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:53

Conclusos para julgamento
07/03/2025 10:46

Despacho
20/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/12/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 11:52

Juntada de Petição
22/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Despacho
26/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO SOUZA PINTO <br/> Data: 23/10/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
09/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:26

Determinada a intimação
18/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:23

Juntada de Petição
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 19:19

Conclusos para julgamento
22/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/03/2024 22:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Ato ordinatório praticado - 05/03/2024 22:27:13)
05/03/2024 22:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/03/2024 22:27:13)
05/03/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 21:02

Conclusos para julgamento
20/12/2023 21:04

Juntada de Petição
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 10:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 02:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 16:44

Intimado em Secretaria
17/10/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:44

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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