07/09/2025 03:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047526-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME ARAUJO FEITOSAADVOGADO(A): FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB SP406772) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-08 processada no TRF2 com o no. 51668639120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-08 processada no TRF2 com o no. 51668620920254029666/TRF (FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG)
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-08 processada no TRF2 com o no. 51668620920254029666/TRF (GUILHERME ARAUJO FEITOSA)
25/08/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-08
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047526-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: GUILHERME ARAUJO FEITOSAADVOGADO(A): FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB SP406772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 23:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-08
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047526-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUILHERME ARAUJO FEITOSAADVOGADO(A): FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB SP406772) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:54

Determinada a intimação
08/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 21:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:15

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:46

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 08:45

Conclusos para julgamento
06/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:16

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2024 13:54

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:41

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUILHERME ARAUJO FEITOSA <br/> Data: 30/08/2024 às 15:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perito: CLAUD
10/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/07/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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