16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2025 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2025 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conhecido o recurso e não-provido - 20/08/2025 19:38:02)
13/08/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018335-36.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LAIS RANGEL MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO DE CAMPOS (OAB RJ242228)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 06/08/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 73
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018335-36.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LAIS RANGEL MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CASTRO DE CAMPOS (OAB RJ242228)ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MELO LAVINAS (OAB RJ221053) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição intercorrente [evento 43, PET1] em que a parte autora, ora recorrente, reitera o pedido de gratuidade de justiça, ao argumento principal de que recebeu bolsa no valor de R$ 4.106,09 (quatro mil cento e seis reais e nove centavos) por todo o período de residência, conforme comprovado na declaração de Imposto de Renda anexa aos autos.

Rejeito o pedido.

Consoante disposto no despacho retro, que indeferiu a gratuidade, o benefício não é concedido automaticamente e, conforme teor do Enunciado nº 125 do FOREJEF da 2ª Região, "à parte com renda igual ou inferior a 40% do valor-teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social é assegurado o direito à gratuidade de justiça (art. 790, § 3º, da CLT); acima desse valor, o interessado precisa comprovar a necessidade (art. 99, § 2º, do CPC)".

Não suficiente, o comprovante de declaração de Imposto de Renda apresentado é de 2022, muito anterior à interposição do recurso em 2025.

Desta forma, intime-se a recorrente de forma derradeira para, no prazo improrrogável de 48 horas, apresentar documentação atualizada com comprovante de renda ou comprovar o recolhimento das custas, sob pena de deserção.
20/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:20

Determinada a intimação
20/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:02

Determinada a intimação
06/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 07:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 22 e 23
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:41

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:17

Determinada a citação
26/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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