18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 12:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 14/
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 12:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000072-29.2025.4.02.5109/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): ALINE VITERBO BARROSO (OAB RJ174791)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 32, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Homologada a Transação
14/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 11:09

Juntada de Petição
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:48

Determinada a intimação
13/05/2025 21:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DA SILVA <br/> Data: 27/06/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo) <
28/04/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 16:46

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:59

Determinada a citação
03/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 06:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000939-62.2024.4.02.5107

Jose Ricardo da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5007303-80.2025.4.02.5118

Monica Izabel dos Anjos

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5049240-58.2024.4.02.5101

Neide Carvalho da Silva Afonso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000950-27.2025.4.02.5117

Jose dos Reis Fagundes

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rafael Ramos Abrahao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5000406-07.2023.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Marta da Santos Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo