29/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005413-03.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FERNANDO JOSE BARBOSA CHAVESADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
27/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:05

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 16:15

Conclusos para julgamento
26/08/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005413-03.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FERNANDO JOSE BARBOSA CHAVESADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas a produzir e que sejam necessárias à solução da causa, ou informarem, desde logo, acerca da opção pelo julgamento antecipado do mérito.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005413-03.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FERNANDO JOSE BARBOSA CHAVESADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) ATO ORDINATÓRIO "intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias."
15/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 12:36

Determinada a citação
27/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000301-87.2024.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Thiago Pereira Bastos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5088336-80.2024.4.02.5101

Leonardo dos Santos Figueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003213-32.2025.4.02.5117

Djanira da Silva Bonifacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2025 21:43

Exibir Processo

Processo nº 5008646-02.2024.4.02.5101

Nathalia Molina da Fonseca Dodds

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 22:53

Exibir Processo

Processo nº 5051510-55.2024.4.02.5101

Silvania Theophilo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo