06/08/2025 15:59

Baixa Definitiva
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074368-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO PESSANHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:47

Determinada a intimação
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129553-51.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO PESSANHA DE OLIVEIRA)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-37 processada no TRF2 com o no. 51295535120254029666/TRF (LEONARDO PESSANHA DE OLIVEIRA)
15/05/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-37
15/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-37
08/05/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 14:40

Determinada a intimação
07/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:58

Determinada a intimação
13/03/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 19:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF08
17/02/2025 18:04

Remetidos os Autos - RJRIOEF08 -> RJRIOSECONT
17/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição
27/01/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 16:44

Determinada a intimação
27/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2025 12:27

Determinada a intimação
10/01/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/01/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 13:58

Determinada a intimação
07/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:11

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
23/09/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2024 17:17

Determinada a citação
20/09/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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