06/08/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 10:45

Remetidos os Autos - RJJUS502 -> ESVITDCAL
05/08/2025 19:38

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003340-52.2024.4.02.5004/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZEXEQUENTE: GILMAR VIANA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GASPARINO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB ES019466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:36

Determinada a intimação
29/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/05/2025 16:34

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 22:26

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento
06/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:11

Determinada a intimação
25/10/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/10/2024 09:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
22/10/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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