02/09/2025 17:47

Baixa Definitiva
02/09/2025 13:30

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/07/2025 17:38

Prejudicado o recurso
24/07/2025 00:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50345898420254025101/RJ
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5007405-33.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: YORK SERVICOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO MARCIO DE SOUZA (OAB SP201494)ADVOGADO(A): JOAO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB SP252140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos de ação de procedimento comum proposta por conselho de fiscalização profissional.

Com a edição da Emenda Regimental nº 28/2014, a competência para apreciar matéria referente a conselhos profissionais passou a ser das Turmas Especializadas em matéria administrativa.

As Turmas Especializadas em matéria tributária apenas permaneceram competentes para apreciar matéria referente a conselhos profissionais nos processos distribuídos nesta Corte até a data da publicação da referida emenda, o que não é o caso dos autos.

Sendo assim, redistribua-se o presente feito entre os Membros das Turmas Especializadas em matéria administrativa, nos termos do art. 8º c/c art. 35 da Emenda Regimental nº 28/2014.
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
11/07/2025 16:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
11/07/2025 13:44

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
11/07/2025 12:45

Alterado o assunto processual
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2025 12:40

Declarada incompetência
10/06/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/06/2025 10:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 20:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
09/06/2025 16:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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