16/09/2025 16:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/08/2025 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079091-45.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NP RIO LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): CAROLLINA PASSOS AZEREDO MARTINS (OAB RJ243266)ADVOGADO(A): DIEGO MENEZES EUZEBIO AZEREDO MARTINS (OAB RJ210979)ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a liminar deferida e CONCEDO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para determinar à Autoridade Impetrada que proceda a remessa à PGFN, para inscrição em dívida ativa, dos débitos vencidos verificados como vencidos da Impetrante.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Sentença sujeita ao reexame necessário, por força do disposto no artigo 14, §1º, da Lei n. 12.016/2009.

Dispensada intimação do MPF, que deixou de se manifestar acerca do mérito da presente ação.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Intimem-se.
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Concedida a Segurança
21/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento
21/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2024 12:59

Juntada de Petição
15/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/10/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 17:11

Juntada de Petição
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:20

Despacho
10/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/10/2024 15:09

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:31

Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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