STJ - 0009535-28.2018.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 12:27
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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23/06/2023 12:27
Transitado em Julgado em 23/06/2023
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31/05/2023 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 356726/2023 - EDcl
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30/05/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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29/05/2023 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356726 - EDcl no AREsp 2320711 - Publicação prevista para 31/05/2023
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29/05/2023 21:50
Embargos de Declaração de CLEMILDA DA COSTA FRANCA Não-acolhidos
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18/05/2023 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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18/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 17/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 356726/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 485.
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20/04/2023 05:46
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 356726/2023 -
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19/04/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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19/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 356726/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)
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19/04/2023 15:41
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 356726/2023
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19/04/2023 15:38
Protocolizada Petição 356726/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023
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12/04/2023 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023
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11/04/2023 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/04/2023 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023
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11/04/2023 08:30
Não conhecido o recurso de CLEMILDA DA COSTA FRANCA
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28/03/2023 17:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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28/03/2023 17:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/03/2023 13:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/08/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sétima sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 26 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 0009535-28.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: CLEMILDA DA COSTA FRANCA ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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