01/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:07

Decisão interlocutória
22/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:24

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 17:15

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/08/2025 15:12

Homologada a Transação
06/08/2025 14:54

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002956-28.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CESAR BARBOSA PREDESADVOGADO(A): OZIEL SILVA LIMA (OAB RJ148463) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): juntar instrumento de procuração atualizado, datado e assinado, nos termos do art. 105 do CPC/15.

Não sendo possível a assinatura pela parte autora, a procuração poderá ser assinada a rogo e subscrita por duas testemunhas, aplicando-se subsidiarimente o art. 595 do CC/02; manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação.

Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias: apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de não apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Cumpridas todas as determinações dirigidas a parte autora nos primeiros parágrafos, prossiga-se nos seguintes termos: Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando a concessão liminar de benefício previdenciário indeferido administrativamente. Considerando a possibilidade de proposta de acordo, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida, ressalvada nova apreciação na prolação da sentença. Cite-se o INSS, diante do laudo juntado aos autos.

Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista à parte autora.

Havendo proposta de acordo, deverá o autor manifestar sua concordância ou justificar a recusa. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:40

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJSJM07S)
08/07/2025 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 14:05

Intimado em Secretaria
01/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
31/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:05

Perícia designada - <br/>Periciado: CESAR BARBOSA PREDES <br/> Data: 30/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS
31/03/2025 10:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-SJ para CEPERJA-RJ)
29/03/2025 16:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM07S para CEPERJB-SJ)
27/03/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 13:57

Juntado(a)
27/03/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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