22/08/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077464-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOZAADVOGADO(A): LATIFE HOMAISSI (OAB RJ152578)ADVOGADO(A): LUANE CORREA DE SOUZA (OAB RJ221189)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 18:00

Determinada a citação
04/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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