10/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003290-62.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: AILTON ROCHA BARROSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL (OAB RJ195680) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).

Havendo impugnação, manifeste-se a parte contrária.

Sem manifestação pela parte autora, baixem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.

Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.

O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.

Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, baixem-se os autos.
01/09/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:01

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/08/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 09:06

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003290-62.2025.4.02.5110/RJAUTOR: AILTON ROCHA BARROSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL (OAB RJ195680)SENTENÇAHomologo o Acordo firmado por petição, para os devidos fins, extinguindo o processo com fulcro no art. 487, III, b do NCPC.
14/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 15:12

Homologada a Transação
12/08/2025 15:58

Conclusos para julgamento
06/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003290-62.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: AILTON ROCHA BARROSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL (OAB RJ195680) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de acordo trazida pelo réu, devendo a parte autora manifestar sua aceitação ou justificar a recusa.
01/08/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003290-62.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: AILTON ROCHA BARROSADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL (OAB RJ195680) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: regularizar a inicial nos termos do art. 319, NCPC, especificando, em reais, o valor pretendido quanto a danos morais (art. 292, V, NCPC) e ajustando o valor da causa, se necessário.

Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

Trata-se de requerimento de antecipação da tutela visando a concessão liminar de benefício previdenciário indeferido administrativamente. Considerando a possibilidade de proposta de acordo, indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida, ressalvada nova apreciação na prolação da sentença. Do mesmo modo, deixo para apreciar a impugnação ao laudo após a contestação. Cumpridas todas as determinações dirigidas a parte autora nos primeiros parágrafos, cite-se o INSS, diante do laudo juntado aos autos.

Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista à parte autora.

Havendo proposta de acordo, deverá o autor manifestar sua concordância ou justificar a recusa. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:40

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 14:48

Juntada de Petição
09/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJSJM07S)
25/06/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 10:53

Juntada de Petição
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
08/04/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 19:40

Perícia designada - <br/>Periciado: AILTON ROCHA BARROS <br/> Data: 25/06/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: BRUNO D
07/04/2025 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM07S para CEPERJB-SJ)
07/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 14:49

Juntado(a)
07/04/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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