27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-63 processada no TRF2 com o no. 51676034920254029666/TRF (BRUNA CUPOLILLO VAZ)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-63 processada no TRF2 com o no. 51676034920254029666/TRF (PEDRO AURELIO QUINTANILHA DA SILVA)
20/08/2025 10:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-63
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-63
16/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5094031-15.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO AURELIO QUINTANILHA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA CUPOLILLO VAZ (OAB RJ204047) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte AUTORA para que diligencie junto à empresa pagadora, a fim de que se cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, fazendo cessar a incidência do imposto de renda no salário do autor referente aos valores percebidos sob a rubrica de FOLGA INDENIZADA MERGULHO/ESCALADA, servindo a sentença e a presente decisão como ofícios de cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 16, item 02, devendo a parte autora apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.

Prazo: 15 (quinze) dias.
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:51

Determinada a intimação
10/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:37

Determinada a intimação
04/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 10:13

Determinada a citação
21/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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