TRF2 - 5026257-31.2025.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2025 17:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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18/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026257-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLIMAR DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários.
Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.
Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.
Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.
Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. -
17/07/2025 21:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 21:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/07/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/07/2025 14:09
Homologada a Transação
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16/07/2025 14:31
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 41
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10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026257-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLIMAR DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): PALOMA VIEIRA MONTEIRO ALMEIDA (OAB MG178725)ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.
Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.
Cumprido, voltem-me conclusos. -
08/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 14:31
Não Concedida a tutela provisória
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23/06/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 16:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
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13/06/2025 15:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/06/2025 15:53
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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06/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 13:24
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLIMAR DA SILVA SANTOS <br/> Data: 13/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
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30/04/2025 12:30
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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04/04/2025 08:53
Juntada de Petição
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04/04/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2025 03:40
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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28/03/2025 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 01:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 01:30
Perícia designada - <br/>Periciado: SOLIMAR DA SILVA SANTOS <br/> Data: 29/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
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28/03/2025 01:30
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
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28/03/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2025 15:38
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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25/03/2025 11:21
Juntado(a)
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25/03/2025 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/03/2025 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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