09/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012236-81.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUCINDA DE OLIVEIRA BERNARDOADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012236-81.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LUCINDA DE OLIVEIRA BERNARDOADVOGADO(A): MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES (OAB RJ167471) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 30: No item 4.9 do comando judicial do evento 10, esta magistrada adotou, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos e o modelo de laudo aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607-53.2015.2.00.0000.

Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, uma vez que questionamentos neles formulados já estão abarcados nos quesitos unificados do juízo, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia.

Intimem-se.

II - Proceda-se à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG III - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré, em homenagem ao contraditório, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC. Após, venham conclusos para sentença.
16/07/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:44

Determinada a intimação
28/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/04/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
07/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
20/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINDA DE OLIVEIRA BERNARDO <br/> Data: 15/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
19/02/2025 06:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 06:55

Determinada a intimação
18/02/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:29

Despacho
25/11/2024 15:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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