TRF2 - 5009974-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS

CPF *02.***.*29-28

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/09/2022 16:26

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50223878520194025101/RJ

  • 16/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/09/2022 16:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009974-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/08/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/08/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 14:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/07/2022 12:20

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2022 12:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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