26/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064341-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILSON DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 (trintqa) dias para que a parte autora cumpra o despacho de evento 54.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.
10/07/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:51

Determinada a intimação
10/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:29

Determinada a intimação
14/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF08
14/05/2025 11:54

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 41
02/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/01/2025 11:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABVICE
06/12/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 13:36

Juntada de Petição
05/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição
16/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Determinada a intimação
26/08/2024 20:48

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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