TRF2 - 5003219-22.2023.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:49
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003219-22.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: PEDRO PAULO DE JESUSADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 14/08/2025 - Juntada de certidão -
14/08/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
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14/08/2025 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 08:49
Juntada de Certidão
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21/07/2025 13:31
Juntada de Petição
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003219-22.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: PEDRO PAULO DE JESUSADVOGADO(A): DAVI PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027902)ADVOGADO(A): MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE (OAB CE027208) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da certidão do evento 87.
Após, não havendo manifestação, voltem os autos ao arquivo. -
09/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:17
Despacho
-
09/07/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
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06/06/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
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04/06/2025 16:31
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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06/05/2025 14:27
Expedição de ofício
-
08/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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20/03/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 21:53
Despacho
-
18/03/2025 20:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 20:11
Juntada de peças digitalizadas
-
19/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 12:22
Juntada de Certidão
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03/02/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/01/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 10:31
Despacho
-
24/01/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2025 16:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/01/2025 11:04
Juntada de Petição
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03/01/2025 15:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113296-82.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO PAULO DE JESUS)
-
22/11/2024 13:38
Baixa Definitiva
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20/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:06
Despacho
-
05/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-34 processada no TRF2 com o no. 51132968220244029666/TRF (PINHEIRO CAVALCANTE - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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05/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-34 processada no TRF2 com o no. 51132968220244029666/TRF (PEDRO PAULO DE JESUS)
-
04/11/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-34
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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01/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2024 15:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-34
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 11:21
Juntada de Petição
-
03/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
03/09/2024 14:26
Despacho
-
03/09/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/09/2024 13:24
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
10/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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10/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 13:48
Homologada a Transação
-
09/07/2024 21:01
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/05/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 22:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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09/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2024 18:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2024 16:32
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
02/04/2024 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 10:31
Despacho
-
01/03/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 10:15
Despacho
-
02/02/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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