17/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
17/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:56

Juntada de Certidão
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 21:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO06S para CEJUSCRIOJ)
03/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:23

Despacho
03/09/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 09:29

Juntada de Petição
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
26/08/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 11:03

Determinada a citação
25/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025 14:59

Determinada a intimação
08/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 11:31

Determinada a intimação
05/08/2025 04:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069782-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALANA DA MOTTA MELOADVOGADO(A): ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB SP460907) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intimem-se os autores para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que, se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
10/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:52

Determinada a intimação
10/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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