TRF2 - 0003040-54.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SULAMITA GOMES DA SILVA

CPF *33.***.*19-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 19/02/2024 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/06/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/05/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 15:30

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2022 17:18

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/10/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/10/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/10/2022 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2022 15:21

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/10/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 23:38

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 19:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/08/2022 16:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/08/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:24

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0003040-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SULAMITA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 10:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/05/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 09:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:13

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0003040-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SULAMITA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/08/2021 18:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50771128720204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101483-81.2021.4.02.5101

Marcia Medeiros Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018657-95.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Sergio Feldman

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5001163-51.2020.4.02.5006

Mirella Januario Magioni

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2020 07:16

Exibir Processo

Processo nº 5067372-08.2020.4.02.5101

Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5067372-08.2020.4.02.5101

Karen Brun Beliene Montagem e Estrutura ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2020 13:22

Exibir Processo