04/08/2025 12:34

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005536-42.2022.4.02.5108/RJAUTOR: JADILSON MACEDO DE ALCANTARAADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial (evento 9).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:08

Determinada a intimação
08/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 19:51

Despacho
07/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/06/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 20:21

Determinada a citação
03/04/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 12:41

Juntada de Petição
18/03/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 21:07

Determinada a intimação
18/11/2022 21:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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