14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003350-69.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JORGE DA SILVAADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002)SENTENÇADISPOSITIVO.

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos registrados na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
08/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:11

Despacho
29/01/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 11:15

Juntada de Petição
17/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:41

Determinada a intimação
29/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 22:45

Determinada a citação
18/04/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2024 15:53

Determinada a intimação
02/04/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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