TRF2 - 5002558-97.2024.4.02.5116

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

THIANNA DE CASSIA NAEGELE PEREIRA BONAN

CPF *07.***.*74-92

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:01

    Despacho

  • 15/09/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 21/08/2025 13:54

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 15:04

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 11:16

    Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

  • 25/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/07/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2025 10:20

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

  • 08/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002558-97.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THIANNA DE CASSIA NAEGELE PEREIRA BONANADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Em vista da divergência entre os valores apurados pela autora (Evento 39, PLAN2) e a Fazenda Nacional (Evento 50, CALC1), remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para a elaboração do cálculo dos valores devidos segundo o julgado devendo ser considerada, unicamente, os valores relacionados à rubrica FOLGA INDENIZADA conforme Acórdão da 6ª Turma Recursal (Evento 31, ACOR2).

    Com a vinda do cálculo, dê-se vista às partes para manifestação.

    Após, retornem-me conclusos os autos.   Macaé, 07/07/2025.    

  • 07/07/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2025 18:04

    Determinada a intimação

  • 07/07/2025 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2025 11:08

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2025 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 13:20

    Determinada a intimação

  • 27/03/2025 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 10:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/03/2025 10:26

    Juntada de Petição

  • 27/03/2025 07:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 27/03/2025 07:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

  • 27/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/02/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 17:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/02/2025 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/02/2025 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 07/02/2025 15:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/01/2025 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 28/01/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2024 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/11/2024 11:58

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 12:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/09/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 18:39

    Determinada a intimação

  • 15/08/2024 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2024 20:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/06/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 03/06/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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