TRF2 - 5009495-14.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 15:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2025 15:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:14
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009495-14.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MAURICIO COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: FREDERICO COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: REGINA LUCIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) AGRAVADO: RAFAEL COSTA MOREIRA ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 168
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/08/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 8, 10, 12 e 11
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24/07/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/07/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12
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16/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009495-14.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MAURICIO COSTA MOREIRAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: FREDERICO COSTA MOREIRAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: MARCIO JOSE DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: ROSAINE MARIA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: REGINA LUCIA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397)AGRAVADO: RAFAEL COSTA MOREIRAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756)ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL, contra decisão que rejeitou a alegação de prescrição suscitada pela parte executada. Para fins de concessão do efeito suspensivo, a agravante aduz, em síntese, que (i) há que se destacar a data de falecimento do autor: 05/11/1983.
Dito isso, cumpre enfatizar agora a data de requerimento da habilitação dos herdeiros: 01/2025; (ii) tendo sido apresentada a habilitação de herdeiros mais de 05 (cinco) anos depois do óbito da parte autora, conclui-se que houve a prescrição da pretensão executória.
No caso concreto, o pedido de apresentação foi apresentado mais de 40 anos depois; (iii) não há razoabilidade em sujeitar o Poder Público a um prazo indefinido para a persecução do crédito pelos herdeiros do autor original, subvertendo a lógica constitucional de proteção do patrimônio público e de concretização da segurança jurídica através da prescrição, sendo a imprescritibilidade exceção, cuja previsão deve ser expressa no texto normativo; (iv) a prescrição da pretensão contra a Fazenda Pública ocorre em cinco anos, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 20.910/32 e do art. 103, parágrafo único da Lei nº 8.213/91; (v) a parte autora tem o prazo de cinco anos para executar em juízo a sua pretensão, nos termos da Súmula 150 do STF.
E, uma vez interrompido o prazo prescricional, a parte possui um novo prazo de dois anos e meio, contados de sua interrupção, não podendo o prazo total ser inferior a cinco anos (Súmula 383 do STF).
Decido.
A concessão da tutela provisória recursal de urgência, nos termos do art. 1.019, I, do CPC/2015, requer o preenchimento de dois requisitos positivos, a saber: i) fundamento relevante, caracterizado, no âmbito recursal, pela probabilidade do provimento da impugnação; e ii) risco de lesão grave ou de difícil reparação, se a medida não for concedida ab initio.
Em outros termos, a concessão de medida de urgência, também no âmbito recursal, requer a presença de dois requisitos cumulativos: fumus boni iuris e periculum in mora.
Passo à análise dos requisitos para a concessão da tutela provisória recursal.
Em sede de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela recursal, sobretudo porque não demonstrado o periculum in mora.
Ademais, não há que se falar em suspensão, nos termos do que restou decidido no Tema 1.254, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos em que tenha ocorrido interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, nos seguintes termos: "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos que versem sobre a mesma matéria, e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na Segunda Instância, ou que estejam em tramitação no STJ, respeitada, no último caso, a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ".
Como no caso em apreço não houve a interposição dos mencionados recursos, não merece prosperar o pedido de suspensão do processo até o julgamento final do tema pelo STJ. Assim, à falta de qualquer dos requisitos legais, é de rigor o indeferimento da tutela antecipada recursal.
Do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo/tutela de urgência.
Comunique-se ao juízo a quo.
Intime-se a Agravada em contrarrazões no prazo legal.
Somente após expirar o prazo para contrarrazões, dê-se vista ao MPF (art. 179, I, CPC/15).
Após, voltem conclusos.
P.
I. -
15/07/2025 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004636-75.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2025 14:02
Não Concedida a tutela provisória
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14/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/07/2025 12:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2025 19:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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