TRF2 - 5004041-59.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2025 18:47
Baixa Definitiva
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01/08/2025 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA04
-
01/08/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
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01/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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01/08/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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31/07/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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31/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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30/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004041-59.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRIDO: ROSINETE CAVALCANTE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ190391) DIREITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
SENTENÇA FUNDADA NA PROVA PERICIAL.
LAUDO PERICIAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO QUE CONFIRMA AVALIAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DO inss.
COMPROMETIMENTO LEVE DE FUNÇÕES DO CORPO. recurso da autora conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.Condenação em honorários de sucumbência suspensa, em razão da gratuidade de justiça concedida.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025. -
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2025 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/07/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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14/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/07/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004041-59.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSINETE CAVALCANTE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA PRISCILA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ190391) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
10/07/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/07/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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10/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 17:08
Juntada de Petição
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05/02/2025 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/12/2024 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 14:17
Determinada a intimação
-
06/12/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/11/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/11/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido
-
12/11/2024 09:26
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/11/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2024 11:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 11:25
Juntada de Petição
-
25/10/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2024 14:53
Intimado em Secretaria
-
19/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINETE CAVALCANTE DOS SANTOS <br/> Data: 25/10/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2024 17:31
Juntada de Petição
-
30/08/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2024 16:45
Juntada de Petição
-
22/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 17:04
Determinada a intimação
-
22/08/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/08/2024 12:21
Juntada de Petição
-
06/08/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 04:39
Determinada a intimação
-
17/07/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2024 19:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/06/2024 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2024 12:21
Determinada a citação
-
03/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/05/2024 15:45
Determinada a intimação
-
15/05/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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