10/09/2025 13:45

Juntada de Petição
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069423-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ JUNIORADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA VAZ (OAB RJ227621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 11/08/2025 - CONTESTAÇÃO
11/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:14

Juntada de Petição
30/07/2025 13:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
14/07/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:46

Determinada a citação
14/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069423-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ JUNIORADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA VAZ (OAB RJ227621) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intimem-se os autores para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que, se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:54

Determinada a intimação
09/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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