23/08/2025 09:01

Baixa Definitiva
23/08/2025 09:00

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 18:01:23)
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002708-44.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUCAS FREITAS MENDESADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da eventual existência de coisa julgada, ante o certificado no Evento 5.

Cumprida a determinação supra ou transcorrido o prazo para tanto, retornem os autos para análise do recebimento da inicial ou extinção do feito.
07/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:07

Determinada a intimação
07/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
07/07/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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